‘Taxa das blusinhas’, defendida por Haddad e Janja, é suspensa por Lula 5 meses antes das eleições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a decisão de zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, formalizada via Medida Provisória (MP), reverte a chamada “taxa das blusinhas”, um tributo de 20% que vinha sendo aplicado sobre remessas de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress através do programa Remessa Conforme.

A isenção entrou nesta terça-feira (12), acompanhada por uma portaria do Ministério da Fazenda. O recuo ocorre apenas cinco meses antes das eleições, sinalizando um movimento estratégico para conter o desgaste político do governo.

A medida mais impopular do terceiro mandato

A suspensão da taxa não é um movimento isolado, mas uma resposta direta aos índices de rejeição. Segundo levantamento da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg divulgado em março, a tributação sobre as compras internacionais era o ponto de maior atrito entre o governo e a população: 62% dos brasileiros consideravam a cobrança um erro.

Para se ter uma dimensão do impacto, a "taxa das blusinhas" superou em desaprovação temas sensíveis como:

• Fiscalização ampliada do PIX (59% de rejeição);
• Retirada de estatais de programas de privatização (51%);
• Novo arcabouço fiscal (45%).

Apenas 30% dos entrevistados viam a taxação como um acerto, o que colocou o Palácio do Planalto em estado de alerta sobre o potencial prejuízo eleitoral.

Recuo estratégico e o papel de Haddad e Janja

Implementada originalmente em 2024, a taxa de 20% era defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela primeira-dama, Janja da Silva. O argumento central era o "equilíbrio do jogo" entre as varejistas nacionais e as gigantes estrangeiras do e-commerce.

Entretanto, o custo político da medida pesou mais na balança presidencial. Especialistas apontam que o impacto imediato nos preços ao consumidor final deve gerar uma sensação de alívio econômico no curto prazo, justamente no período que antecede o pleito eleitoral.

CNI critica decisão: "Ameaça empregos e indústria"

Se por um lado o consumidor comemora, o setor produtivo nacional reagiu com forte indignação. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) emitiu nota crítica, afirmando que a isenção prejudica a competitividade das empresas brasileiras e pode gerar perdas estruturais para a economia.

"Permitir a entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China. Criamos uma concorrência desigual que pune quem produz e gera empregos no Brasil, especialmente no setor têxtil", afirmou Ricardo Alban, presidente da CNI.

O que muda para o consumidor?

Na prática, compras feitas em sites estrangeiros que não ultrapassem o valor de US$ 50 (incluindo frete e seguros) voltam a ter alíquota zero de Imposto de Importação federal. Vale lembrar que o ICMS (imposto estadual) continua sendo aplicado conforme as regras de cada unidade da federação e os acordos vigentes no programa Remessa Conforme.

A expectativa agora recua para o Congresso Nacional, que precisará analisar a Medida Provisória, enquanto o mercado observa como o varejo brasileiro tentará reagir a mais essa mudança no cenário tributário.